Processo 199052/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 18:27
Autuado em 30/03/2012 18:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4706/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4706/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4706/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS
Gestor das Contas SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS

Juntadas
DataDescrição
31/05/2019 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 370466/19, de 31/05/19 - Protocolo: 370466/19
05/07/2012 11:55 Juntada de AR ofício 754/12-OCN-DCM
03/07/2012 15:38 do Protocolo 444553/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/06/2012 Ofício de Contraditório   754/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 715/2019
06/11/2013 762 Acórdão nº 4706/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1287/2013
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1231/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5496/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 15:59 DP  
07/06/2019 17:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 715/2019 -
03/06/2019 11:28 CMEX Informação nº 3109/2019 -
04/12/2013 14:23 DP  
02/12/2013 10:10 DEX Informação nº 4632/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4706/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1301/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1283/2013 -
24/10/2013 12:28 GCFC  
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 1770/2013 -
24/07/2013 14:38 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1287/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1033/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 863/2013 -
08/08/2012 15:44 GCHEB  
07/08/2012 10:27 SMPjTC Parecer nº 12190/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
14/06/2012 09:44 DCM Instrução nº 2928/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
14/06/2012 09:44 DCM Ofício de Contraditório nº 754/2012 -
06/06/2012 14:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1231/2012 -
31/03/2012 12:45 DCM Instrução nº 1877/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
31/03/2012 00:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5496/2012 -

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